Foi sancionada pela Presidência da República na última sexta-feira (1.º) a lei que regulamenta a profissão de oceanógrafo. Se beneficia da resolução os profissionais formados nos cursos de bacharelado em oceanografia e outros, de áreas afins, que tenham trabalhado pelo menos cinco anos em atividades relacionadas.
Depois de quase 30 anos, a classe espera agora pelo fim de embates com outras profissões e liberdade de atuação nas áreas habilitadas.
“Na nossa prática a decisão não altera quase nada. O que muda, e é muito importante, são as perspectivas de um mercado de trabalho ascendente, com o aumento de vagas em concursos públicos e na iniciativa privada”, explicou Maurício Camargo, coordenador do curso de Oceanografia da UFPR à assessoria de comunicação da universidade.
A decisão do Presidente Lula levou em conta os pareceres favoráveis à regulamentação dos Ministérios do Trabalho, da Justiça e da Casa Civil, além de manifestações de apoio do Ministério da Educação, do Ministério da Pesca e Aqüicultura, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e de diversas outras instituições e órgãos públicos, encerrando uma luta dos profissionais oceanógrafos e da Aoceano - Associação Brasileira de Oceanografia.